Conformidade legal na contratação de prestadores PJ
Contratar pessoa jurídica envolve três frentes legais que raramente aparecem juntas: a tributária, a trabalhista e a de proteção de dados.
Os textos desta categoria tratam cada uma pelo ângulo de quem opera — o que fazer, o que não fazer e onde exatamente fica a linha —, sem substituir a orientação do seu jurídico.
10 artigos publicados nesta categoria.
Que certidões exigir de um prestador PJ (e com que frequência)
Quais certidões negativas fazem sentido exigir de um prestador de serviços PJ, qual a validade de cada uma, quando a exigência é desproporcional e como controlar o vencimento sem varrer a base toda mês.
Quanto tempo guardar documentos de prestadores PJ
Prazos de guarda para contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e documentos de habilitação de prestadores PJ — e como conciliar retenção com o princípio da minimização da LGPD.
Comunicado para prestadores PJ: como escrever sem criar subordinação
Como comunicar mudanças de processo a uma base de prestadores PJ: o que pode ser dito, o vocabulário a evitar, três modelos prontos e por que o grupo de WhatsApp é o pior canal possível.
LGPD na gestão de prestadores PJ: dados, documentos e acessos
Veja como aplicar a LGPD na gestão de prestadores PJ: inventário de dados, bases legais, acesso mínimo, contratos, retenção, descarte e incidentes na empresa.
Contrato de prestação de serviços PJ: cláusulas essenciais
Veja quais cláusulas incluir no contrato de prestação de serviços PJ, como ligar escopo, aceite, nota fiscal e pagamento e quais erros evitar na empresa.
Empresa pode pagar PJ sem nota fiscal? Veja os riscos
Entenda quando pagar PJ sem nota fiscal gera risco fiscal, contábil e operacional, o que conferir antes do pagamento e como criar um fluxo seguro.
Retenção de impostos na nota fiscal de PJ: quando reter ISS, IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS
Guia completo de retenções na nota fiscal de prestador PJ: quando o tomador deve reter ISS, IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS, com regras por tipo de serviço, tabela de alíquotas por capital e passo a passo de cálculo.
Assinatura Eletrônica e Validade Jurídica (Lei 14.063/2020): Guia para Contratos PJ
Entenda definitivamente as regras da Lei 14.063. Descubra a diferença entre assinaturas simples, avançadas e qualificadas para formalizar contratos com prestadores de serviço com 100% de segurança.
Como incluir PJ na comunicação interna sem ferir a CLT: limites legais de integração
Saiba quais atividades prestadores PJ podem participar na empresa e quais caracterizam vínculo empregatício. Guia jurídico sobre integração de PJ com limites legais claros.
Como fazer gestão de desempenho de PJ sem criar vínculo empregatício: KPIs e avaliações seguras
Framework de métricas e avaliação de prestadores PJ que não configura subordinação. Diferença entre avaliar resultado vs. controlar jornada, com exemplos de KPIs seguros por área.
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